O
projeto de lei 399/2011, mais conhecido como
Arcu-sul, que
propõe o reconhecimento automático de diplomas oriundos de instituições
de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (26/09). Agora, falta somente o acordo passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
O acordo prevê o credenciamento de cursos de graduação, mestrado e doutorado do exterior, de reconhecida excelência acadêmica, garantindo assim a qualidade das universidades
cadastradas. Os diplomas destas universidades serão automaticamente válidos em território nacional. O objetivo da proposta é agilizar e desburocratizar um sistema que
penaliza aqueles que fazem cursos de ponta, em instituições de
excelência comprovada. O senador Roberto Requião citou o exemplo de Portugal, que
admite o reconhecimento automático dos diplomas de pós-graduação
brasileiros emitidos por cursos com nota 6 ou 7 da Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Boa notícia para os alunos da Universidad de Buenos Aires, uma das prováveis universidades a integrar a lista de excelência acadêmica.
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